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Liechtenstein é um principado e está situado entre a Suíça e a Áustria. Cerca de 40.000 pessoas vivem aqui. Com 160 quilômetros quadrados, é o quarto menor estado da Europa e o sexto menor do mundo.
Sistema Político
O livro "Príncipe e Povo" ou o link fornecem uma visão abrangente sobre os conhecimentos do Estado de Liechtenstein.
Uma boa visão geral sobre o sistema político de Liechtenstein foi elaborada pelo "aha - Dicas e Informações para Jovens".
Casa Princípe
Liechtenstein é uma monarquia hereditária constitucional com base democrática e parlamentar. Isso significa que a posição e as funções do príncipe estão estabelecidas na constituição e ele decide conjuntamente com o parlamento escolhido pelo povo (= Landtag) sobre as leis.
Landtag
O Landtag (parlamento) é eleito pelas cidadãs e cidadãos de Liechtenstein. O Landtag é composto por 25 representantes. Juntamente com o príncipe, o Landtag forma o legislativo. O Landtag participa na elaboração de leis e trata de tratados estatais. Ele controla toda a administração do Estado.
Governo
O governo é o órgão executivo supremo de Liechtenstein. Ele executa o que está disposto em várias leis. O governo é composto por 5 pessoas: um chefe de governo ou uma chefe de governo e 4 conselheiros de governo ou conselheiras de governo.
Ele é nomeado por um período de 4 anos. O governo tem sua sede na capital de Liechtenstein, Vaduz. Quem faz parte do governo pode ser encontrado aqui:
Partidos
Os seguintes partidos estão atualmente ativos em Liechtenstein:
Tribunais
Para o direito penal privado, existem diferentes tribunais em Liechtenstein. O tribunal de primeira instância, o tribunal superior e o tribunal supremo.
Para o direito público, existem o tribunal administrativo e o tribunal constitucional.
Os tribunais têm sua sede em Vaduz.
Consultoria Jurídica
Em casos simples, os estagiários e estagiárias dos tribunais oferecem consultoria jurídica gratuita. Eles redigem petições, ações e outras entradas, às vezes também recursos legais e medidas de proteção legal. A consultoria jurídica é fornecida de forma oral e em língua alemã.
Assistência Judicial
Os tribunais do direito público são o tribunal administrativo e o tribunal constitucional. Para processos perante o tribunal constitucional, pode ser solicitada assistência judicial sob certas condições.